Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda do 50% por suas ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos por acionista d..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste qual o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva de Comércio em benefício de agências por publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Embora ainda não possua acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal Acerca o poder do a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes com autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que nãeste se É possibilitado a aplicar multa do 10% Acerca o valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar do pagar o qual deve na fase do liquidação do sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal dos Correios, no POR DIA 25 por abril por 2017, A cerca de “ações em andamento de modo a ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos por processo de que determinou a aplicação do IPCA-e para fins por correção monetária dos dfoibitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST de que det..

Cré especialmenteditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos pelo quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Representante comercial que nãeste possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os Obter mais informações tempo não tem relação de emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria de votos, não reconheceu ví..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este acordo relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste Derivado do a correçãeste ..

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A Justiça do Produção tem responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ que nãeste aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra forma de honrar pagamentos. Esses..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) leia este artigo nãeste conclui o julgamento A respeito de a aplicação Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

O processo mais antigo do país, usando pouco Muito mais por 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Derivado do a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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