Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

O risco é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Ainda mais: o por serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

Empresas qual estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano de recuperaçãeste, q..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um auto de infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) de São Paulo, qual confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A 5ª turma do TRT da noveª região não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisãeste de que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais qual trabalham ou tra..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operaçãeste Persona, de que investigou esquema do sonegação por impostos na importaçãeste qual teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

Órgão já sabe por quem e onde estãeste os recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes que remeteram patrimônio Obter mais informações ilegalmente de modo a o exterior e nãeste aderiram ao programa por repatriação do recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual declarou a ilegitimidade ativa do instituição financeira em este site ação de cobrança de taxa por ocupaçãeste de imóvel arrematado.

Representante comercial que não tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os dias nãeste possui relação do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, nãeste reconheceu ví..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste nãeste seja revertida, o grupo, que tem negócios de infraestrutura e energia renovável em todo este mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a fonte elevado falência da hist..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviçESTES de crédito e financiamento apesar do convénio em sentido contrário firmado usando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça..

Pouco Muito mais de um ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo por 10 tempo.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos por luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas do..

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