O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

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Exa. diz expressamente qual o fato corroborou na FORMATOção do seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir de que se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) de que nãeste foi examinada pelo juiz natural.

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a definição de tais como as companhias devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações por acordo usando a CIPA. (Clique aqui)

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Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a ESTES dois HCs que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha acima, este remédio heroico que possui como paciente este ex-presidente Lula (152.

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Mas será que 1 ministro de que almoça em 1 POR DIA, usando aqueles de que irá julgar no POR DIA seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, o povo sempre possui razãeste." Odair Nocetti Orlando

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há eventualidade do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos fazendo 1 puxadinho na legislação para tal regra por justa causa". (Clique aqui)

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma forma ou por outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bastante para de que viesse sedimentada, ainda qual pelo plano teórico, a concepção do um processo justo." (Clique sua explicação cá)

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A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos Destes publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito por acordos de colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) pelo caso de colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questãeste de fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este que atrai a competência da Justiça especializada.

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